HC. Prisão através de cumprimento de carta precatória. Juízo deprecado. Observância dos requisitos legais para o auxílio à administração da justiça.

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Hospital indeniza médico

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Requerimento de expedição de certidão positiva com efeito negativo de débito. Transferência de imóvel. Novo proprietário.

Constitucional e tributário. mandado de segurança

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Município indeniza comerciante

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos